Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida

O relator votou pelo indeferimento do habeas, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e pelos ministros Dias Toffoli e Ayres Britto.

IAB apoia decisão do CNJ de regulamentar reconhecimento pessoal em processos criminais

No documento, o IAB critica “o encarceramento preventivo de inocentes pela Justiça criminal, com

Instituto da uniformização de jurisprudência não tem natureza recursal

O pleito de uniformização de jurisprudência, previsto no artigo 476 do Código de Processo Civil, possui caráter preventivo, e não recursal.

TJ afasta prisão de depositário de bens

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Habeas copus. Violência doméstica. Ameaça. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Violação das medidas protetivas.

Aduz, em síntese, a inexistência de provas de que o paciente tenha ameaçado a vida da vítima no curso da instauração das medidas protetivas ou até mesmo antes de sua determinação judicial.

Estudante de Direito impetra "habeas-carrum" para tentar liberar seu automóvel que está "preso"

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto